Termos de Uso

1. Sobre o Oura Hub

O Oura Hub é uma central de produtividade impulsionada por Inteligência Artificial que oferece ferramentas para criação de conteúdo, anúncios, imagens e documentos. O serviço é operado pela OURA, inscrita no CNPJ 65.323.761/0001-20, com sede em St. Bela Vista — Goiânia, GO. Ao criar uma conta ou assinar o Oura Hub, você concorda integralmente com estes Termos de Uso.

2. Conta e cadastro

Para utilizar a plataforma é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por toda atividade realizada na sua conta.

3. Assinatura e pagamento

• O Oura Hub oferece um único plano de assinatura, com cobrança mensal ou anual recorrente.
• Os pagamentos são processados pela Stripe, provedora certificada PCI-DSS. O Oura Hub não recebe nem armazena número de cartão, código de segurança (CVV) ou dados bancários.
• Os valores vigentes são os exibidos na página de assinatura no momento da contratação. Alterações de preço serão comunicadas com antecedência e valerão para os ciclos seguintes.

4. Garantia de 7 dias

Você tem 7 (sete) dias corridos a partir da contratação para solicitar o cancelamento e o reembolso integral do valor pago, sem necessidade de justificativa — direito de arrependimento previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) para contratações realizadas fora do estabelecimento comercial. Para solicitar, entre em contato pelo e-mail contato@ourahub.com.br ou pelo WhatsApp (62) 98232-2639 (Seg-sex, das 9h às 18h · Sáb-dom, em regime de plantão).

5. Cancelamento

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento na área da sua conta. O cancelamento interrompe as cobranças futuras; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago.

6. Uso aceitável

É proibido utilizar o Oura Hub para:

• Atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros;
• Gerar conteúdo difamatório, discriminatório, fraudulento ou que incentive violência;
• Tentar burlar limites técnicos, mecanismos de segurança ou realizar engenharia reversa da plataforma;
• Compartilhar a conta com terceiros de forma não autorizada.

O descumprimento destas regras pode resultar em suspensão ou encerramento da conta.

7. Conteúdo gerado

O conteúdo que você cria com as ferramentas do Oura Hub pertence a você, que é integralmente responsável pelo uso que fizer dele, incluindo a verificação de adequação legal, factual e regulatória antes da publicação. Resultados gerados por Inteligência Artificial podem conter imprecisões e devem ser revisados.

8. Disponibilidade do serviço

Empregamos os melhores esforços para manter a plataforma disponível de forma contínua, mas não garantimos operação ininterrupta. Manutenções, atualizações e indisponibilidades de fornecedores externos podem afetar temporariamente o serviço.

9. Propriedade intelectual

A marca OURA, o Oura Hub, sua identidade visual, interface e tecnologia são de propriedade exclusiva da OURA. Estes Termos não concedem qualquer licença sobre esses ativos além do direito de uso da plataforma enquanto a assinatura estiver ativa.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade e pela Política de Cookies, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

11. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado do serviço após a atualização representa concordância com a nova versão.

12. Contato e foro

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@ourahub.com.br. Fica eleito o foro da comarca de Goiânia, Goiás, para dirimir eventuais controvérsias.